Termos de uso

1. Quem oferece o serviço

O Brincando de Dançar é um curso de ballet infantil em formato de aplicativo, oferecido pela VerbumDigi, inscrita no CNPJ A DEFINIR, com sede em A DEFINIR. O contato oficial é contato@verbumdigi.com.br.

Ao contratar a assinatura, você declara ter lido e aceito estes termos. Se não concordar com algum ponto, não conclua a contratação.

2. Quem pode contratar

A assinatura só pode ser contratada por pessoa maior de 18 anos e plenamente capaz, na condição de responsável legal pela criança que usará o conteúdo.

A conta é pessoal e fica sempre em nome do responsável. A criança não cria cadastro, não define senha e não acessa o aplicativo de forma autônoma.

3. Assinatura, pagamento e renovação

A assinatura é oferecida nos planos mensal e anual, com os valores informados no momento da contratação. O plano mensal é cobrado a cada 30 dias e o anual, uma vez a cada 12 meses.

A renovação é automática ao fim de cada período, no mesmo meio de pagamento cadastrado, até que você cancele. Avisamos por e-mail antes de cada renovação do plano anual.

Reajustes de preço só valem para períodos futuros e são comunicados com pelo menos 30 dias de antecedência. Você pode cancelar antes que o novo valor passe a valer.

4. Arrependimento e garantia

Nos sete dias seguintes à contratação você pode desistir e receber de volta o valor integral, conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor. Basta pedir pelo aplicativo ou por e-mail.

A devolução é feita pelo mesmo meio de pagamento, em até dez dias úteis a partir do pedido.

5. Cancelamento

O cancelamento pode ser feito a qualquer momento, dentro do próprio aplicativo, em Configurações, sem necessidade de contato com atendimento.

Após o cancelamento, o acesso continua liberado até o fim do período já pago e não é renovado depois disso. Não há multa nem fidelidade.

6. Conteúdo e propriedade intelectual

Todas as aulas, apostilas, ilustrações, marcas e materiais do curso pertencem à VerbumDigi e são protegidos pela Lei 9.610/1998.

A assinatura concede a você uma licença de uso pessoal, doméstico e intransferível. É vedado gravar, baixar por meios não oferecidos pelo app, redistribuir, exibir publicamente ou usar o conteúdo em aulas comerciais sem a licença específica para escolas.

7. Saúde e segurança na prática

As aulas foram elaboradas por profissionais de dança e adaptadas ao corpo infantil, mas são realizadas sem supervisão presencial de um professor. A prática exige acompanhamento de um adulto responsável.

Garanta um espaço livre de móveis, quinas e objetos, com piso não escorregadio. Interrompa a atividade diante de qualquer dor ou desconforto.

O curso não é tratamento de saúde nem substitui orientação médica ou fisioterápica. Em caso de condição de saúde preexistente, consulte um profissional antes de começar.

8. Disponibilidade e alterações

Trabalhamos para manter o serviço disponível de forma contínua, mas ele pode ser interrompido por manutenção, falha técnica ou fatores fora do nosso controle.

Podemos alterar, incluir ou remover aulas do acervo. Se uma mudança for relevante e desfavorável a você, avisaremos com antecedência e você poderá cancelar sem custo.

9. Foro e contato

Estes termos são regidos pela lei brasileira. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para resolver eventuais controvérsias.

Dúvidas, pedidos e reclamações: contato@verbumdigi.com.br.